quarta-feira, 10 de maio de 2017

Ascenção e declínio do Estado - Martin van Creveld


Reinhart Koselleck colocava que quanto mais precisa uma previsão sobre o futuro, maior a chance dela se revelar incorreta. Quando estudamos o passado nos deparamos com a possibilidade de coisas que para nós são um claro e completo absurdo, mas acabavam sendo algo tolerável em seu tempo. Cada tempo carrega suas próprias características, seu próprio espírito se considerar mais adequado. Temos no momento atual uma sensação de deriva maior do que em outros presentes recentes, e o mais interessante é que uma série de previsões certeiras sobre o futuro não estão se concretizando, mas parecem tomar um rumo contrário. É verdade que, para além do binarismo entre esquerda e direita colocados de forma mais urgente nas eleições dos EUA que elegeram Trump, no Brexit e agora nas eleições francesas, observamos a ressonância que a proposta de projetos nacionais conseguem. Isto, num momento que cinco anos atrás seria inimaginável.
Da mesma forma, temos a questão da Síria, muito instrutiva após observarmos o que se sucedeu em outros países árabes, em especial o Iraque e a Líbia. É notável como está cada vez mais urgente retomarmos o papel e a função do Estado. Este, ao contrário de previsões de sua dissolução e fraqueza cada vez maior durante a década de 1990, das quais van Creveld neste livro faz significativo eco, se mostram apressadas e seduzidas por acontecimentos presentes. É aqui que nos damos conta de que a longa duração não se trata simplesmente de uma narrativa em extenso volume de anos. Se o Estado nos causou inquestionáveis problemas ao longo do século XX, momento em que ele alcançou níveis até então nunca vistos, desde o desleixo para a questão do Estado após a queda do muro de Berlim, e uma entrega cada vez maior de ações públicas para a iniciativa privada, os problemas não se resolveram – quando não se multiplicaram e aumentaram de gravidade.
Não podemos falar de Estado antes da modernidade. Em resumo, o Estado se constituí como um aparelho de governo impessoal e independente de algum indivíduo. Muda-se o governante, mas as instituições, órgãos e departamentos públicos continuam suas atividades sem maiores interrupções. É algo impessoal, e nisto podemos compreender porque a burocracia é tantas vezes injusta. Da mesma forma que não depende de um indivíduo governante específico, também não busca distinguir os sujeitos em sua individualidade. É apenas no período um pouco precedente a Revolução Francesa que isto ocorre. É justamente com Luís XIV, famoso por ter declarado ser ele próprio o Estado, que isentou tal aparelho de pessoalidade. Outra característica interessante está no fato de que o Estado está diretamente atrelado a forças militares e policiais regulares. Sem isto não há Estado. De fato, aplicar a severidade da coleta regular de impostos, bem como realizar medidas obrigatórias (vide Revolta da Vacina), invariavelmente exigem o uso da força. É o chamado monopólio da violência. Desta forma, o único indivíduo reconhecido em reais níveis de igualdade por um Estado é um outro semelhante. Os Estados só dialogam entre si, ao resto sua razão imperativa e impessoal.
Pode-se considerar exagerada a atenção e importância que van Creveld dá a questão militar, ainda mais quando temos em conta ser esta sua especialização. Mas sua observação de que os Estados alcançaram sua maior capacidade de interferir na totalidade de uma sociedade no período das duas guerras mundiais, é lúcida. Justificado por sua orientação baseada na razão, nestes momentos críticos o Estado interviu em tudo que for possível para um esforço comum: a guerra. Junto com esta dedicação comum da população, que ocorreu na lei ou na marra, ocorreu uma significativa ampliação de infra-estrutura e bem-estar social. Esta ampliação de infra-estrutura e bem-estar social prevaleceu em expansão durante o pós-guerra até a década de 1970 e suas crises. Também é no pós-guerra que o modelo do Estado Nacional aparecerá como meta em todo o globo, em particular nas lutas de libertação na Ásia e na África.
Se com os desafios postos em cada vez maior grau desde a década de 1970, onde van Creveld aponta que o fracasso do Estado de bem-estar social foi seu sucesso, tornando cada vez mais caro manter sua estrutura, culminando na era neoliberal iniciada em nível global com a eleição de Tachter e Reagan e que encontrou sua urgente necessidade de revisão com a crise de 2008, repensar o papel do Estado se mostra algo fundamental. E, se é bem verdade que o Estado foi responsável por atrocidades, desde a rigidez do socialismo real até as ditaduras latino-americanas anti-comunistas, com seu ápice de neoliberalismo na década de 1990 e seu último espasmo em 2008, rever o papel e os usos desde que é até agora o mais refinando aparelho de governo e organização social que conhecemos se mostra uma pauta vital. Interrogar sobre o que temos na ausência do Estado é válido. Creio que a resposta mais imediata, é a de que ainda precisamos dele, e nada indica que seu tamanho diminuiu, afinal, como medir algo tão abstrato?

sexta-feira, 5 de maio de 2017

A Revolução Francesa explicada à minha neta - Michel Vovelle


Um dos maiores especialistas em Revolução Francesa desce de sua cadeira de grande historiador francês para, em sua privacidade e humanidade inesperada, conversar e explicar a Revolução Francesa para sua neta. O livro segue na linha de um diálogo com sua neta de 14 anos e que ainda não estudou o assunto na escola. O bom deste formato está nas interrupções feitas ao longo da explicação de Vovelle, tornando o entendimento menos rígido e fechado, obrigando o autor a explicar e dialogar. A proposta da obra é a de produzir algo como uma haute vulgarisation, que é a explicação mais simples da história sem deixar de colocar sua complexidade e profundidade.
Temos ao longo da explicação do processo da Revolução Francesa uma narrativa que evita limitados juízos de valor e até mesmo uma lógica mecânica da história. As duas argumentações fundamentais colocadas neste sentido estão na dureza da tomada das decisões e da imprecisão do presente. O que não isenta os horrores cometidos, mas nos ajuda a observá-los e entende-los sem um julgamento simplesmente passional. Outro está na colocação de como a crise econômica do período auxiliou para a explosão da Revolução, mas nos lembrar que nem toda crise gera uma Revolução, afinal a cada dois ou três anos uma crise se sucede mas não necessariamente acompanhada de um processo revolucionário. Vale lembrar aqui o caso da Revolução Iraniana, que ocorreu num país que vinha crescendo economicamente até em valores per capita, e mesmo assim viu uma revolução ocorrer. É uma observação que nos evita interpretar estes complexos processos revolucionários como motivados por desencadeamentos mecânicos, previsíveis e fechados. A história é um estudo do humano, o fascinante da psiquê deste ser vivo é sua não pequena margem para a imprevisibilidade.
É um livro que pode tranquilamente ser trabalhado com estudantes da idade da neta de Vovelle em diante, e que apresenta uma leitura prazerosa. Seu destaque está na capacidade de sintetizar o assunto, não ignorar sua cronologia, o que honestamente auxilia o entendimento de um assunto histórico quando o vemos pela primeira vez, mas não se restringe ao encadeamento de fatos, trazendo questionamentos, diálogo e a história como algo em aberto. Evita também simples julgamentos de valor, ao não colocar o rei ou Robespierre como meros tiranos desvairados – e provavelmente se o fossem, é discutível até onde isto seria de fato relevante. 

terça-feira, 18 de abril de 2017

Os demônios - Fiódor Dostoievski

 
O grande feito da modernidade é colocar o ser humano como senhor de seu destino. A expressão máxima deste pensamento e ação tem seu melhor exemplo na Revolução Francesa. É neste episódio que pessoas deixam de tolerar a estrutura social em que vivem e, decidem transformá-la através de sua ação. A partir dai, a revolução enquanto meta e forma de transformar o mundo assentou seu lugar no imaginário. Levada de reboque com outros elementos da inteligência europeia, conseguiu se espalhar junto com seus impérios. A Rússia nos interessa por sua particularidade, nas bordas periféricas da Europa até hoje se encontra rodeada de perguntas sobre seu pertencimento entre a Europa e a Ásia (Ocidente e Oriente) e qual lhe define mais. Este tipo de preocupação já era recorrente nos tempos de Dostoievski.
No século XIX a Rússia czarista produziu os mais variados grupos rebeldes, desejosos de uma completa transformação da sociedade, dentre eles podemos citar: socialistas, anarquistas e niilistas. Sobre estes últimos, sua atuação foi mais constante no período da escrita de Os Demônios, e acabam sendo o grande alvo de crítica da obra. Abertamente panfletária e crítica a estes sujeitos brilhantemente retratados como provenientes de camadas médias ou altas, tendo cada qual sua ideia perfeita de uma sociedade perfeita. Temos uma clara caracterização da multiplicidade de debates e tensões do período através dos distintos personagens e sua argumentação. Desta forma, é sensato não definirmos o autor pura e simplesmente representado em algum dos personagens, Dostoievski era um sujeito completamente atento e interessado as discussões de sua época, e não deixava de abordá-las de forma crítica e até mesmo com certo sarcasmo. Todos são ridicularizados, em maior ou menor grau. Sejam eles eslavófilos, socialistas, capitalistas, liberais, conservadores, niilistas ou anarquistas. Exceto a religião ortodoxa, esta cada vez mais presente em suas obras pós cárcere, é claramente posta como o elemento mais importante para a constituição de uma sociedade decente.
A obra é uma cutucada numa questão muito cara, principalmente para as esquerdas, mas não só para elas: a revolução. Basicamente a argumentação de Dostoievski está presente desde o título da obra e na passagem bíblica que a abre, o famoso exorcismo de Jesus que transferiu os demônios para uma vara de porcos que imediatamente entrou em delírio e se atirou num barranco rumo a morte certa. Tenhamos aqui a dimensão de que uma das revistas empreendidas por Dostoievski se chamava época, que ele acompanhava atentamente os debates e leituras contemporâneos, bem como era um sujeito, que embora de província, se mostrava profundamente letrado. Por isso é possível afirmar que havia em seu pensamento uma perspectiva histórica através deste elemento da modernidade que é a consciência de viver e atuar num tempo único e na sua construção.
Revolução por revolução, ou seja, produzi-la a todo custo, é o que a obra nos adverte. A advertência é no sentido de que simplesmente produzir a ação de forte revolta e destruição da estrutura social vigente, produzirá pobreza e destruição em larga escala. É aqui que podemos lembrar que as revoluções são basicamente escritas com sangue. E mais ainda, podemos ver nos episódios mais recentes de que as promessas de revolução advindas da Primavera Árabe, pouco mais fizeram do que desestruturar aqueles países, que não tiveram ainda uma real reestruturação de sua sociedade ou qualquer transformação em escala válida. E, é aqui a questão cara para a esquerda, de se é realmente através da revolução que uma transformação social com meta de produzir um mundo mais justo e harmônico pode ocorrer.
Definitivamente uma obra intensa de Dostoievski, e que nos serve como ótimo meio de compreender o que se passava na Rússia pré-revolucionária e alguns dos pontos que produziram eventos como 1917 e principalmente sua intelligentsia.



sábado, 18 de março de 2017

O Estado como obra de arte - Jakob Burckhardt


Uma das primeiras coisas que se aprende numa graduação em história é que antes dos annales, a história feita era a da mera narração de fatos, de um encadeamento de acontecimentos, sem a produção de uma reflexão. Vulgarmente chamamos esta história de positivista. A questão não é tão simples, apesar de de fato estes historiadores do século XIX se preocuparem muito mais com uma apresentação de eventos do que o desenvolvimento de uma análise reflexiva. Contudo, eles tratam sim de produzir algo mais do que a mera apresentação de fatos, um exagero desprezá-los ao ponto de jogar seu trabalho na lata de lixo. Paul Ricoeur vai preferir chamá-los de escola metódica, pois em seu período era necessário justificar a separação da história das outras ciências humanas, e para isso desenvolver e justificar seu método era essencial. Jakob Burckhardt faz parte desta escola historiográfica do século XIX.
O estado como obra de arte é um capítulo separado de uma obra maior chamada A cultura do renascimento na Itália. Descobri isso lendo a ficha catalográfica do livro. Confesso que um livrinho bonitinho e baratinho lançado pela penguin, custando menos de 10 reais e discutindo a questão do Estado, me fisgou de imediato. Creio que, nos últimos tempos a questão do Estado caiu num limbo amaldiçoado dentro das ciências humanas. Não se discute mais esta questão, que é verdade já foi exaustiva e totalitária em outros momentos – e qual corrente em algum momento não o foi? Possivelmente, desejar tratar da questão do Estado hoje em dia na academia, pode lhe render a alcunha de “marxista”, e ao contrário do que se diz por aí das universidade brasileiras, isto provavelmente estará mais perto de um xingamento do que um elogio.
Burckhardt, como a grande maioria dos historiadores da época era alguma coisa do espectro da direita e que apostava na monarquia como forma de organização social. Isto é importante para entender a exposição feita por ele ao longo do livro, que é verdade, não estando atento a esta questão é uma exposição cronológica de acontecimentos, com pitadas de teoria ao longo do texto. É perceptível o foco que J. Burckhardt dá para a ação de certos indivíduos no exercício e consolidação do Estado. Seu entendimento do Estado enquanto obra de arte se justifica no fato de que “eram produto da reflexão, criações conscientes, embasadas em manifestos e bem calculados fundamentos” (p.90). De alguma forma, há a visão do Estado enquanto um aparelho, não como um simples monstro pesado, é através do Estado que o governo pode agir. Fruto da reflexão, da consciência e do cálculo, Burckhardt está colocando a razão em campo. O curioso é que Burckhardt tem um certo desprezo pela República de Veneza, que aparece até pouco, ao termos a proporção de sua importância. Afinal, por ser Burckhardt um conservador monarquista, nada mais assustador do que a ideia de conceber uma República.
Assim, fica a reflexão importante para nossos tempos. Podemos perceber como em dado momento histórico era de entendimento geral de que a instituição de repúblicas trariam a mera devassidão moral, e de fato só vemos este quadro mudar no mundo ocidental com o fim da Primeira Guerra. Por isso era necessário garantir o controle do Estado e das decisões do governo por pessoas preparadas, pessoas de bom caráter. Isto é a constituição de uma aristocracia, de um seleto grupo que governa ante a irracionalidade do povo (este é um perigo, e devasso). Sem esta composição, não há Estado enquanto obra de arte, há barbárie. Para nós fica claro o contorno autoritário, fascista e ditatorial deste raciocínio, mas observar esta questão por um viés histórico é fundamental para compreendermos o momento atual e a possibilidade de transformação. Afinal, o Estado seria um aparelho, e não uma entidade, para Jakob Burckhardt isto está claro e talvez este seja um ponto em que concordamos.